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Ações e Programas

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela POTIGÁS

RN Gás +

RN Gás

Benefício único no Brasil, que subsidia o Gás Natural Canalizado para as indústrias, o RN Gás + tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda. O programa é gerido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e envolve o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

O RN Gás + surgiu em substituição ao Progás. As adequações do programa seguem as determinações da Lei Estadual nº 7.059/97, do Decreto Estadual nº 13.957/98, assim como a Lei Complementar Estadual nº 558/2015, instituídos para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural e o seu limite orçamentário e financeiro previsto para a concessão de benefícios ao longo de 2016 está fixado no Decreto Estadual nº 25.856/2016.

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