EXTRATOS DE CONTRATOS: Espécie:Dispensa.SEI nº 05310022.002269/2024-22, com fundamento:Artigo 148,II, RILC.Contrato: 168/2024, firmado em 25/11/2024, com  Master Produções e Eventos LTDA.Objeto: Aluguel de Mobiliário para o Estande da Potigás no Mossoró Oil&Gas 2024.Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais 2.2.10.1.Vigência: 30dias.Valor Total: R$7.870,00. Espécie:Inexigibilidade.SEI nº 05310016.001443/2024-07, com fundamento:Artigo 30,II, Lei Federal nº13.303.Contrato: 158/2024, firmado em 18/11/2024, com  Alex dos Santos Corsino.Objeto: Palestra O Professor e o Palhaço: Transformando o Mundo com Reflexão e Alegria.Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Despesas e Custos Operacionais 2.1.3.1.Vigência: 30dias.Valor Total: R$5.000,00. Espécie: Licitação POTIGÁS - nº 90023/2024.SEI nº 05310002.003801/2024-67, com fundamento: RILC.Contrato: 171/2024, firmado em 02/12/2024, com Construtora e Incorporadora RR LTDA.Objeto: Execução do Empreendimento Gasoduto Gassal.Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos 1.1.2.4. PO 2025 - Investimentos e PO 2026 – Investimentos. Vigência: 20meses.Valor Total: R$21.428.474,20. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90020/2024.SEI nº 05310002.001026/2024-13, com fundamento: RILC.Contrato: 160/2024, firmado em 02/12/2024, com Gascat Indústria e Comércio LTDA.Objeto: Estações Distritais e Industrais.Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos 1.1.2.4. Vigência: 07meses.Valor Total: R$625.182,12. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90020/2024.SEI nº 05310002.001026/2024-13, com fundamento: RILC.Contrato: 161/2024, firmado em 02/12/2024, com Gascat Indústria e Comércio LTDA.Objeto: ESDV #300 4".Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos 1.1.2.4. Vigência: 07meses.Valor Total: R$107.129,04. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90020/2024.SEI nº 05310002.001026/2024-13, com fundamento: RILC.Contrato: 162/2024, firmado em 02/12/2024, com Agau Equipamentos de Medição LTDA.Objeto: Medidores Tipo Rotativo.Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos 1.1.2.4. Vigência: 07meses.Valor Total: R$132.357,46. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90020/2024.SEI nº 05310002.001026/2024-13, com fundamento: RILC.Contrato: 163/2024, firmado em 02/12/2024, com Agau Equipamentos de Medição LTDA.Objeto: Medidor Tipo Turbina.Cobertura Orçamentária: PO 2024 - Investimentos 1.1.2.4. Vigência: 07meses.Valor Total: R$48.000,00. Espécie: Inexigibilidade. SEI nº 05310022.002117/2024-20 com fundamento: art. 30, inciso I, da Lei n.º13.303/16 Contrato: 140/2024, firmado em 08/11/2024, com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal.Objeto: Participação da Potigás evento II Fórum da Rede Mulher de Valor. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais 2.2.10.1. Vigência: 30 dias.Valor Total: R$10.000,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90024/2024.SEI nº 05359020-505.000142/2024-42, com fundamento: Lei n.º13.303/16 Contrato: 166/2024, firmado em 03/12/2024, com AIG Seguros Brasil S.A.Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais 2.2.3.1. Vigência: 12meses.Valor Total: R$30.690,00. Espécie: Pregão Eletrônico - PE nº 90024/2024.SEI nº 05359020-505.000142/2024-42, com fundamento: Lei n.º13.303/16 Contrato: 167/2024, firmado em 03/12/2024, com AIG Seguros Brasil S.A.Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores por práticas trabalhistas. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 – Despesas e Custos Operacionais 2.2.3.1. Vigência: 12meses.Valor Total: R$77.413,36. Espécie: Dispensa. SEI nº 05310010.005941/2024-71 com fundamento: RILC.Contrato: 156/2024, firmado em 25/11/2024, com SH4 Comércio e Serviço de Informática LTDA.Objeto: contratação para prestação dos serviços de gestão de acompanhamento e informação das movimentações e das publicações dos processos judiciais. Cobertura Orçamentária: PO 2024/2025 - Despesas e Custos Operacionais - item 2.2.9.1. Vigência: 24meses Valor Total: R$17.208,00. Espécie: Dispensa. SEI nº 05310016.001371/2024-90 com fundamento: arts. 68 e 81 § 1º, ambos da, da Lei Federal nº 13.303/2016.Contrato: 165/2024, firmado em 10/12/2024, com BARBOSA & GASPAR RECEPÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: realização da Reunião Anual de Resultados (RAR/2024). Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas Administrativas – Item 2.2.10.1 Vigência: 30 dias.Valor Total: R$12.476,00. Espécie: Inexigibilidade. SEI nº 05310022.002230/2024-13 com fundamento: art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016.Contrato: 164/2024, firmado em 26/11/2024, com ASSOCIAÇÃO REDEPETRO RN. Objeto: Participação da POTIGÁS no evento MOSSORÓ OIL & GAS EXPO 2024. Cobertura Orçamentária: PO 2024 – Despesas e Custos Operacionais – Item 2.2.10.1 Vigência: 02meses.Valor Total: R$40.000,00. EXTRATOS DE ADITIVOS:Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 5-081-22, SEI nº 05310002.005306/2023-10, firmado em 27/12/2022 com Update Digital Tecnologia da Informação LTDA.Objeto: Alterar vigência em mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses. Alterar o valor global, em mais 1.400,00 passando de 2.800 para 4.200,00. Espécie:Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 008/2024, SEI nº 05310008.002895/2024-05, firmado em 22/01/2024 com Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação LTDA.Objeto: Alterar vigência em mais 12 meses, passando de 12 meses para 24 meses. Reajustar o valor total anual em mais 6,11%, passando de R$150.899,10 para R$160.119,30​. Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 036/2023, SEI nº 05359020-505.000039/2023-11, firmado em 28/02/2023 com Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS.Objeto: Alterar: a Cláusula 4 da Quantidade Diária Contratual, a Cláusula 5 do Compromisso de Retirada e Fornecimento, a Cláusula 6 do Preço do Gás, a Cláusula 11 da Programação e Fornecimento do Gás, e a Cláusula 25 do Valor do Contrato. Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 164/2023, SEI nº 05359020-505.000039/2023-11, firmado em 31/10/2023 com Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS.Objeto: Alterar: a cláusula 4 da quantidade diária contratual, a cláusula 5 dos compromissos de retirada e fornecimento, a cláusula 6 do preço do gás, a cláusula 11 da programação e fornecimento do gás e a cláusula 24 do valor do contrato. Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 165/2023, SEI nº 05359020-505.000039/2023-11, firmado em 31/10/2023 com Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS.Objeto: Alterar: a cláusula 4 da quantidade diária contratual, a cláusula 5 dos compromissos de retirada e fornecimento, a cláusula 6 do preço do gás, e a cláusula 24 do valor do contrato.