EXTRATOS DE CONTRATOS:  Espécie: Dispensa.SEI nº05310036.000233/2025-36, fundamento: Inciso II do Art.29, da Lei Federal nº 13.303 Contrato: 057/2025, firmado em 03/06/2025, com MARCUS DANTAS NEPOMUCENO LEILOEIRO. Objeto: contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL Orçamentária:PO2025Despesas e Custos Operacionais Item1.2.4.4 Vigência:6 meses. ValorTotal: R$00,00  Espécie: Dispensa. SEI nº05359020-505.000092/2024-01, fundamento: Art.148, II, do RILC da POTIGÁS Contrato: 078/2025, firmado em 02/06/2025, com RD OLIMPIA PLASTICOS LTDA Objeto: aquisição de CAIXAS PLÁSTICAS Orçamentária: PO 2025 Investimentos Móveis e Utensílios Vigência: 3 meses Valor Total: R$ 8.672,80  Espécie:Dispensa.SEInº05359020-505.000037/2025-94, com fundamento: Art.148, II, do RILC da POTIGÁS Contrato:081/2025, firmadoem02/06/2025, com BIOLIMP SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA. Objeto: fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Orçamentária:PO 2025/2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.4.4 Vigência:24meses Valor Total: R$81.956,14   Espécie: Inexigibilidade. SEI nº05310022.000223/2025-50, fundamento: Art. 27 §3º Lei 13.303/2016 e o Art. 258 do RILC. Contrato:090/2025, firmado em 13/06/2025, com ASSOCIACAO MONXOROS Objeto: PATROCÍNIO ao projeto BLOCO ALÔ FRIDA OUTRAS POÉTICAS POPULARES DO RN Orçamentaria: Lei Estadual 7.799/1999, Decreto Estadual 30.901/2021 e PO2025 Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3. Vigência:07 meses.Valor Total: R$ 50.000,00.
EXTRATOS DE ADITIVOS: Espécie: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº077/2024, SEI nº 05359020-505.000162/2025-02, firmado em 06/06/2024 com MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando de 12 para 24 meses. Espécie: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº082/2024, SEI nº 05310016.000749/2024-38, firmado em 20/06/2024 com ALFININ SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFE LTDA. Objeto: Acrescer o valor total do contrato em 24,95% e prorrogar o prazo de vigência, passando de 14 para 19 meses. Espécie: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº080/2024, SEI nº 05359020-505.000053/2024-04, firmado em 20/06/2024 com FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Objeto: prorrogado por mais 15 meses, passando de 15 para 30 meses.