EXTRATOS DE CONTRATOS:Espécie:Dispensa. SEI nº 05310013.022493/2025-21, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS., Contrato:005/2026, firmado em 04/03/2026, com BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Consultoria especializada para elaboração de projeto, para benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ (TMOV). Orçamentária:PO2026, Despesas e Custos Operacionais - Item 2.2.1.6 Vigência:12 meses. Valor Total: R$50.000,00Espécie:Dispensa. SEI nº 05359020-505.000592/2025-16, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS, Contrato:006/2026, firmado em 17/03/2026, com RETENTORES SULBRAS IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Tachões Sinalizadores Orçamentária:PO2026/2027Investimentos-Materiais para Compra Vigência:24 meses. Valor Total: R$18.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000317/2026-18, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:008/2026, firmado em 16/03/2026, com CENTRO DE CONVIVENCIA DOM NIVALDO MONTE. Objeto: Projeto Rioma, Plantando raízes conscientização socioambiental com cultura POTIGAS 2026 Orçamentária:PO O 2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência:4 meses. Valor Total: R$15.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000365/2026-06, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:016/2026, firmado em 18/03/2026, com CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO CONACI. Objeto: 57ª Reunião Técnica do CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) 2026 Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.1 Vigência:4 meses. Valor Total: R$10.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000237/2026-54, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:020/2026, firmado em 05/03/2026, com CENTRO SOCIAL HEROIS DA FE. Objeto: Projeto Transformando vidas através da música Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 8 meses. Valor Total: R$14.500,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000226/2026-74, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:021/2026, firmado em 04/03/2026, com CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS/ABRIGO MOSSORÓ. Objeto: Projeto 2ª Corrida Pro Animal 5k - em prol do Abrigo Mossoró Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 6 meses. Valor Total: R$15.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000297/2026-77, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:022/2026, firmado em 16/03/2026, com SOCIEDADE FILARMONICA PAUFERRENSE. Objeto: Projeto Orquestra Filarmônica Pauferrense: concerto clássico e oficinas formativas Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 4 meses. Valor Total: R$15.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000271/2026-29, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:023/2026, firmado em 11/03/2026, com ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). Objeto: Projeto Junina APAE Assu - Homenageando os 300 anos do São João da Terra da Poesia Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 7 meses. Valor Total: R$15.000,00Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310022.000292/2026-44, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:024/2026, firmado em 17/03/2026, com DIEGO ANDRADE DE ALBUQUERQUE 07461140442. Objeto: Prêmio Hangar de Música – 23ª Edição Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.2.10.3 Vigência: 3 meses. Valor Total: R$15.000,00Espécie:Dispensa. SEI nº 05310004.003066/2025-52, com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS., Contrato:009/2026, firmado em 16/03/2026, com ACTIO DIGITAL LTDA. Objeto: licenças de Sistema de Gerenciamento de Planejamento Estratégico com foco em Projetos Orçamentária:PO2026, Investimentos Item 2.1.3 PO2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais  item 2.2.9.14 Vigência:12 meses. Valor Total: R$39.482,60Espécie:Dispensa. SEI nº 05359020-505.000012/2026-71 com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS., Contrato:011/2026, firmado em 02/03/2026, com EMPRESA ERIK DE OLIVEIRA DIAS LTDA. Objeto: Monitoramento Eletrônico Sistema de Alarme 24H Orçamentária:PO2026/2027 - Despesas e Custos Operacionais  item 2.2.1.5. Vigência:20 meses. Valor Total: R$20.000,00Espécie:Dispensa. SEI nº 05359020-505.000039/2026-64 com fundamento: Art. 29, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 148, II, do RILC da POTIGÁS., Contrato:017/2026, firmado em 16/03/2026, com ELIAS AVELINO DOS SANTOS. Objeto: Material de Escritório Orçamentária:PO2026/2027/2028 - Despesas e Custos Operacionais  item 2.2.4.2. Vigência:24 meses. Valor Total: R$15.896,51Espécie:Inexigibilidade. SEI nº 05310016.000361/2026-07, com fundamento: Art. 27, §3º, Lei 13.303/2016, Art. 258, do RILC da POTIGÁS, Contrato:026/2026, firmado em 16/03/2026, com QUANTUM DO BRASIL LTDA. Objeto: 23º Seminário Internacional: Regulação de serviços públicos e cálculo de tarifas Orçamentária:PO2026 - Despesas e Custos Operacionais Item 2.1.3.1 Vigência: 2 meses. Valor Total: R$26.700,00Espécie:Pregão nº 90013/2025. SEI nº 05310019.001035/2025-06, com fundamento: Art. 32, IV e 51, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 3º do RILC da POTIGÁS. Contrato: 019/2026, firmado em 27/02/2026, com LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento e Instalação de Marco de Sinalização tipo tachão de calçada Orçamentária:PO2025/2026 Despesas e Custos Operacionais - Item 1.2.1.14 Vigência:12 meses. Valor Total: R$510.930,00EXTRATOS DE ADITIVOS:Espécie:Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 030/2025, SEI nº 05310022.001634/2025-62, firmado em 10/03/2025 com BC DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do objeto, passando de 12 meses para 24 meses e alterar o valor globalEspécie:Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº 134/2024, SEI nº 05359020-505.000519/2025-44, firmado em 09/10/2024 com SOMPO SEGUROS S.A. Objeto:Fica acrescido na cobertura securitária o Parque de Armazenamento dos Materiais destinados à Rede de Distribuição de Gás Natural da POTIGÁS, com extensão da apólice de riscos nomeados.Espécie:Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 142/2024, SEI nº 05359020-505.000567/2025-32, firmado em 02/12/2025 com GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: revisão do valor total devido ao REIDI, estabelecido no item 5.1 da cláusula quinta do CONTRATO Nº 142/2025