Número |
LP Nº 90031/2024 |
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Modalidade |
Licitação Presencial |
Objeto |
1.1 - O presente instrumento convocatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, montagem e testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, montagem, instalação e pré-operação de conjuntos de regulagem de pressão e medição (CRM) e estações de regulagem de pressão e medição (ERPM), construção de abrigos e spools por parte de empresas especializadas contratadas para execução desses serviços e outros que se fizerem necessários para ampliação e modernização da rede de gasodutos e interligação de clientes da Potigás no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes neste EDITAL e em seus anexos. 1.2 - A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, conforme tabela constante no Projeto Básico. 1.3 - O critério de julgamento adotado será o MAIOR DESCONTO, apresentado em % de desconto, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4 - Nos termos do art. 99 do RILC Potigás, o critério de julgamento por MAIOR DESCONTO, apresentado em % de desconto, utilizará como referência o preço global fixado no instrumento convocatório. O desconto oferecido nas propostas ou lances vencedores deverá estender-se a eventuais termos aditivos. 1.5 - O percentual de desconto apresentado pelos LICITANTES incidirá linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento estimado constante do instrumento convocatório. |
Fase |
Habilitação e Fase Recursal |
Descrição da Fase |
Habilitação e fase recursal |
Arquivos |
EDITAL - LP Nº 90031-2024
ADENDO 01 - COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL ADENDO 02 - CARTA DE CREDENCIAMENTO ADENDO 03 - PROPOSTA DE PREÇOS ADENDO 04 - MODELO DE PPU ADENDO 05 - COMPOSIÇÃO DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) ADENDO 06 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS ADENDO 07 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO ADENDO 08 - RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADENDO 09 - RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO ADENDO 10 - DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE DISPONIBILIDADE ADENDO 11 - DECLARAÇÃO DE VISITA AOS LOCAIS DOS SERVIÇOS ADENDO 12 - DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL ADENDO 13 - DECLARAÇÃO DE RESERVA MÍNIMA PARA MULHERES ADENDO 14 - GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANEXO 01 - PROJETO BÁSICO LP Nº 90031-2024 ANEXO A - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E ANEXOS DO CONTRATO ANEXO B - ORÇAMENTO BÁSICO ANEXO C - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ANEXO D - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ANEXO 02 - MINUTA DO CONTRATO - LP Nº 90031-2024 AVISO DE HABILITAÇÃO - DOERN |