Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2025

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 de MARÇO de 2025

Níveis de Consumo (m³/mês) Tarifa sem imposto em R$/m³ Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA R$ 3,2160 R$ 4,4298
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA R$ 3,1301 R$ 4,3114
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA R$ 3,0363 R$ 4,1822
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA R$ 2,9495 R$ 4,0626
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA R$ 2,8610 R$ 3,9408
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA R$ 2,7417 R$ 3,7765
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA R$ 2,5752 R$ 3,5471
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA R$ 2,4086 R$ 3,3176
ACIMA DE 400.000 M³/DIA R$ 2,3349 R$ 3,2161

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

Alteração do valor da alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 20/03/2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 34.284, de 30 de dezembro de 2024.

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês) Tarifa sem imposto em R$/m³ Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia R$ 3,2160 R$ 4,0270
De 1.001 a 5.000 m³/dia R$ 3,1301 R$ 3,9194
De 5.001 a 10.000 m³/dia R$ 3,0363 R$ 3,8020
De 10.001 a 25.000 m³/dia R$ 2,9495 R$ 3,6933
De 25.001 a 50.000 m³/dia R$ 2,8610 R$ 3,5825
De 50.001 a 100.000 m³/dia R$ 2,7417 R$ 3,4332
De 100.001 a 200.000 m³/dia R$ 2,5752 R$ 3,2247
De 200.001 a 400.000 m³/dia R$ 2,4086 R$ 3,0160
Acima de 400.000 m³/dia R$ 2,3349 R$ 2,9237

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fins de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 de MARÇO de 2025

Níveis de Consumo (m³/mês) Tarifa sem imposto em R$/m³ Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia R$ 2,8909 R$ 3,9820
De 1.001 a 5.000 m³/dia R$ 2,8334 R$ 3,9028
De 5.001 a 10.000 m³/dia R$ 2,7705 R$ 3,8161
De 10.001 a 25.000 m³/dia R$ 2,7124 R$ 3,7361
De 25.001 a 50.000 m³/dia R$ 2,6531 R$ 3,6544
De 50.001 a 100.000 m³/dia R$ 2,5731 R$ 3,5442
De 100.001 a 200.000 m³/dia R$ 2,4616 R$ 3,3906
De 200.001 a 400.000 m³/dia R$ 2,3500 R$ 3,2369
Acima de 400.000 m³/dia R$ 2,3006 R$ 3,1689

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

Alteração do valor da alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 20/03/2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 34.284, de 30 de dezembro de 2024.

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização:

a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e

b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 4,5112/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³ Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 4,5112 R$ 6,2138

 OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

Alteração do valor da alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 20/03/2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 34.284, de 30 de dezembro de 2024.

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês) Tarifa sem imposto em R$ Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês) R$ 82,4997 R$ 113,6360
Níveis de Consumo (m³/mês) Tarifa sem imposto em R$/m³ Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês R$ 5,1562 R$ 7,1022
De 151 a 450 m³/mês R$ 4,3226 R$ 5,9540
De 451 a 3.000 m³/mês R$ 3,8028 R$ 5,2380
De 3.001 a 15.000 m³/mês R$ 3,5505 R$ 4,8905
Acima de 15.000 m³/mês R$ 3,4714 R$ 4,7815

 OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

Alteração do valor da alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 20/03/2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 34.284, de 30 de dezembro de 2024.

 OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:
 a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e
 b) o valor mensal devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,5414/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³) Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,5414 R$ 2,8004

 OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

 OBS 2:  (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,7278/m³ (GNV) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 de MARÇO de 2025

Tarifa sem impostos (R$/m³) Tarifa com ICMS PIS e COFINS (R$/m³) Tarifa com ICMS PIS COFINS e ICMS Substituto* (R$/m³)
R$ 2,7278 R$ 3,7573 R$ 3,9578

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 20% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2:  (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

Alteração do valor da alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 20/03/2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 34.284, de 30 de dezembro de 2024.

2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.


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