Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de NOVEMBRO de 2024

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA	R$ 3,1843	R$ 4,2791
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA	R$ 3,0984	R$ 4,1637
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA	R$ 3,0046	R$ 4,0377
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA	R$ 2,9178	R$ 3,9210
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA	R$ 2,8293	R$ 3,8021
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA	R$ 2,7100	R$ 3,6417
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA	R$ 2,5435	R$ 3,4180
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA	R$ 2,3769	R$ 3,1941
ACIMA DE 400.000 M³/DIA	R$ 2,3032	R$ 3,0951

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 3,1843	R$ 3,9874
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 3,0984	R$ 3,8798
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 3,0046	R$ 3,7624
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,9178	R$ 3,6536
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,8293	R$ 3,5498
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,7100	R$ 3,3934
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,5435	R$ 3,1850
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3769	R$ 2,9764
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,3032	R$ 2,8841

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fins de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de NOVEMBRO de 2024)

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 2,8592	R$ 3,8422
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 2,8017	R$ 3,7650
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,7388	R$ 3,6805
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,6807	R$ 3,6023
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,6214	R$ 3,5227
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,5414	R$ 3,4151
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,4299	R$ 3,2654
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3183	R$ 3,1154
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,2689	R$ 3,0490

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização:

a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e

b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 4,4795/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 4,4795	R$ 6,0196

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$	Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês)	R$ 81,9925	R$ 110,1828

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês	R$ 5,1245	R$ 6,8863
De 151 a 450 m³/mês	R$ 4,2909	R$ 5,7662
De 451 a 3.000 m³/mês	R$ 3,7711	R$ 5,0677
De 3.001 a 15.000 m³/mês	R$ 3,5188	R$ 4,7287
Acima de 15.000 m³/mês	R$ 3,4397	R$ 4,6223

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:
a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e
b) o valor mensal devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,5097/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³)	Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,5097	R$ 2,7655

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,6961/m³ (GNV) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16 de DEZEMBRO de 2024

Tarifa sem impostos (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS e COFINS (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS COFINS e ICMS Substituto* (R$/m³)
R$ 2,6961	R$ 3,6231	R$ 3,8547**

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

Histórico do sistema tarifário

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