Sistema Tarifário

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de FEVEREIRO de 2024

1. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
ATÉ 1.000 M³/DIA	R$ 3,1266	R$ 4,2016
DE 1.001 A 5.000 M³/DIA	R$ 3,0482	R$ 4,0962
DE 5.001 A 10.000 M³/DIA	R$ 2,9628	R$ 3,9815
DE 10.001 A 25.000 M³/DIA	R$ 2,8837	R$ 3,8751
DE 25.001 A 50.000 M³/DIA	R$ 2,7827	R$ 3,7394
DE 50.001 A 100.000 M³/DIA	R$ 2,6777	R$ 3,5983
DE 100.001 A 200.000 M³/DIA	R$ 2,5315	R$ 3,4018
DE 200.001 A 400.000 M³/DIA	R$ 2,3850	R$ 3,2050
ACIMA DE 400.000 M³/DIA	R$ 2,3202	R$ 3,1179

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

2. Uso como gás combustível para fim Industrial – Tabela, em cascata, para o Gás com ICMS Incentivado para as empresas detentoras do regime especial, conforme o Decreto nº 31.280 de 16/02/2022.

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 3,1266	R$ 3,9151
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 3,0482	R$ 3,8169
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,9628	R$ 3,7100
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,8837	R$ 3,6109
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,7827	R$ 3,4844
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,6777	R$ 3,3530
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,5315	R$ 3,1699
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3850	R$ 2,9865
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,3202	R$ 2,9053

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 12% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

3. Uso como gás combustível para fim de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização - Tabela em Cascata

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
Até 1.000 m³/dia	R$ 3,1266	R$ 4,2016
De 1.001 a 5.000 m³/dia	R$ 3,0482	R$ 4,0962
De 5.001 a 10.000 m³/dia	R$ 2,9628	R$ 3,9815
De 10.001 a 25.000 m³/dia	R$ 2,8837	R$ 3,8751
De 25.001 a 50.000 m³/dia	R$ 2,7827	R$ 3,7394
De 50.001 a 100.000 m³/dia	R$ 2,6777	R$ 3,5983
De 100.001 a 200.000 m³/dia	R$ 2,5315	R$ 3,4018
De 200.001 a 400.000 m³/dia	R$ 2,3850	R$ 3,2050
Acima de 400.000 m³/dia	R$ 2,3202	R$ 3,1179

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

OBS 2: Condições comuns às três tabelas em cascata para os segmentos Industrial, Industrial com ICMS Incentivado e de Geração em Ponta, de Geração de Emergência, de Cogeração e/ou Climatização:
a) os valores semanalmente devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo médio diário, calculado a partir do consumo semanal medido, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas, pela tarifa correspondente; e
b) o valor semanalmente devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

4. Uso como gás combustível para fim Residencial: R$ 4,2877/m³

Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
R$ 4,2877	R$ 5,7618

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS)

5. Uso como gás combustível para fim Comercial - Tabela em Cascata:

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$	Tarifa com imposto em R$
Tarifa Fixa para Consumo Mínimo (0 a 16 m³/mês)	R$ 73,5168	R$ 98,7929

Níveis de Consumo (m³/mês)	Tarifa sem imposto em R$/m³	Tarifa com imposto em R$/m³
De 17 a 150 m³/mês	R$ 4,5948	R$ 6,1745
De 151 a 450 m³/mês	R$ 3,9001	R$ 5,2410
De 451 a 3.000 m³/mês	R$ 3,4669	R$ 4,6589
De 3.001 a 15.000 m³/mês	R$ 3,2567	R$ 4,3765
Acima de 15.000 m³/mês	R$ 3,1908	R$ 4,2878

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: Condições comuns à tabela em cascata para o segmento comercial:
a) os valores devidos pelos consumidores serão determinados pelo consumo mensal, aplicado faixa a faixa, mediante a multiplicação do volume contido nos limites de cada uma delas pela tarifa correspondente; e
b) o valor mensal devido corresponderá à soma dos valores obtidos na forma da alínea anterior.

6. Uso como gás comprimido: R$ 2,5388/m³ (GNC)

Tarifa sem impostos(R$/m³)	Tarifa com PIS e COFINS(*) (R$/m³)
R$ 2,5388	R$ 2,7976

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) A partir de 01/10/2022, em razão do Decreto Estadual nº 31.941 de 16/09/2022, o ICMS para o segmento GNC será diferido.

7. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

1. Uso como gás automotivo: R$ 2,7249/m³ (GNV) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 de FEVEREIRO de 2024

Tarifa sem impostos (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS e COFINS (R$/m³)	Tarifa com ICMS PIS COFINS e ICMS Substituto (R$/m³)
R$ 2,7249	R$ 3,6617	R$ 3,8630

OBS: Para os preços de venda consideramos impostos de 18% (ICMS) e 9,25% (PIS/COFINS).

OBS 2: (*) Tarifa sujeita a alteração em conformidade com o reajuste do preço médio ponderado final (PMPF) via ATO COTEPE, base para o cálculo da parcela de ICMS para o segmento GNV.

2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20º Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

2. Os preços de gás natural estão referenciados a pressão absoluta de 1 atm (1,033 kgf/cm²), temperatura de 20° Celsius e poder calorífico superior a 9.400 kcal/m³.

Histórico do sistema tarifário

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