PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 013/2023 (VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO)

013/2023

Pregão Eletrônico

1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada, regularmente cadastrada no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT* na prestação dos serviços de fornecimento de Vale Alimentação e Refeição, na modalidade de benefício flexível, por cartão magnético com tecnologia de chip full grade e arranjo de pagamento aberto, sendo responsável pela emissão, reemissão e gestão de vale alimentação e refeição, para a concessão dos benefícios aos colaboradores da POTIGÁS, conforme especificações e quantidades descritas no EDITAL e em seus anexos.

2. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de BENS E SERVIÇOS COMUNS, de que tratam o Inciso IV do artigo 32 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigo 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da POTIGÁS, por possuir padrões de desempenho e qualidade, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade PREGÃO.

Recebimento de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de setembro de 2023.

HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas.

LOCAL (SITE): www.gov.br/compras

UASG: 925880