EDITAL NATURAL COMO FAZER O BEM

EDITAL NATURAL COMO FAZER O BEM 2023/2024

HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS

A COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, sociedade anônima de economia mista, com sede na Avenida Prudente de Morais, nº 675, Edifício Itália, Bairro Tirol, CEP 59.020-505, Natal/RN, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 70.157.896/0001-00, torna pública, a habilitação após recursos do Edital Natural Como Fazer o Bem 2023/2024.

CRONOGRAMA

DATA	ETAPA
De 25 de setembro de 2023 a 23 de outubro de 2023	Inscrição de projetos.
Até 17 de novembro de 2023	Divulgação da lista de habilitados para seleção.
Até 05 dias úteis após a divulgação da classificação dos projetos	Prazo para interposição de recurso.
Até 15 de dezembro de 2023	Divulgação do resultado do Edital.

Os proponentes podem inscrever projetos incentivados pelas leis:

Lei Estadual 7.799, de 30 de dezembro de 1999 (Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo);
Decreto Estadual 30.901, de 14 de setembro de 2021(Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha).
Projetos sem enquadramento nas leis no valor de até R$ 10 mil.