LICITAÇÃO PRESENCIAL - LP Nº 90023/2024 (GASODUTO GAS SAL)

Número

LP Nº 90023/2024

Modalidade

Licitação Presencial

Objeto

1.1 - O presente instrumento convocatório tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução do empreendimento Gasoduto Gassal que consiste no lançamento de gasoduto de distribuição ao longo da BR-110 para levar o gás natural da cidade de Mossoró até a cidade de Areia Branca no Estado do RN, contemplando serviços de construção, montagem e testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, instalação e pré-operação de Estação de Redução de Pressão Distrital, instalação de ramais e Estações de Redução de Pressão e Medição de clientes, construção de abrigos, spools e comissionamento dos gasodutos, conforme especificações e quantitativos constantes neste EDITAL e em seus anexos. 

1.2 - A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, conforme tabela constante no Projeto Básico, devendo o LICITANTE oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

1.3 - O critério de julgamento adotado será o MAIOR DESCONTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 

1.4 - Nos termos do art. 99 do RILC Potigás, o critério de julgamento por maior desconto utilizará como referência o preço global fixado no instrumento convocatório. O desconto oferecido nas propostas ou lances vencedores deverá estender-se a eventuais termos aditivos. 

1.5 - O percentual de desconto apresentado pelos LICITANTES incidirá linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento estimado constante do instrumento convocatório.

Fase

Apresentação de Recurso Administrativo

Descrição da Fase

Publicação de resultado de julgamento do Recurso Administrativo

Arquivos EDITAL - LP Nº 90023-2024
ADENDO 01 - COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL
ADENDO 02 - CARTA DE CREDENCIAMENTO
ADENDO 03 - PROPOSTA DE PREÇOS
ADENDO 04 - MODELO DE PPU
ADENDO 05 - COMPOSIÇÃO DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS (BDI)
ADENDO 06 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS
ADENDO 07 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO
ADENDO 08 - RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ADENDO 09 - RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO
ADENDO 10 - DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE DISPONIBILIDADE
ADENDO 11 - DECLARAÇÃO DE VISITA AOS LOCAIS DOS SERVIÇOS
ADENDO 12 - DECLARAÇÃO ME - EPP
ADENDO 13 - DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL
ADENDO 14 - DECLARAÇÃO DE RESERVA MÍNIMA PARA MULHERES
ADENDO 15 - GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
ANEXO 01 - PROJETO BÁSICO LP Nº 90023-2024
ANEXO A - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E ANEXOS DO CONTRATO
ANEXO B - ORÇAMENTO BÁSICO
ANEXO C - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
ANEXO D - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
ANEXO E - PLANTAS E DESENHOS
ANEXO F - MAPAS GEORREFERENCIADOS NO QGIS
ANEXO G - MODELOS DA PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS
ANEXO 02 - MINUTA DO CONTRATO - LP Nº 90023-2024
INFORMATIVO 01 - LP Nº 90023-2024
AVISO DE HABILITAÇÃO - LP 90023-2024
ATA - LP 90023-2024
ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - LP 90023-2024
DESPACHO DECISORIO DE RECURSO - LP 90023-2024
Contrarrazoes - LP 90023-2024
Recurso - LP 90023-2024
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