Número |
LP Nº 90023/2024 |
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Modalidade |
Licitação Presencial |
Objeto |
1.1 - O presente instrumento convocatório tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução do empreendimento Gasoduto Gassal que consiste no lançamento de gasoduto de distribuição ao longo da BR-110 para levar o gás natural da cidade de Mossoró até a cidade de Areia Branca no Estado do RN, contemplando serviços de construção, montagem e testes de gasodutos, construção de caixas de válvulas, instalação e pré-operação de Estação de Redução de Pressão Distrital, instalação de ramais e Estações de Redução de Pressão e Medição de clientes, construção de abrigos, spools e comissionamento dos gasodutos, conforme especificações e quantitativos constantes neste EDITAL e em seus anexos. 1.2 - A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, conforme tabela constante no Projeto Básico, devendo o LICITANTE oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 1.3 - O critério de julgamento adotado será o MAIOR DESCONTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.4 - Nos termos do art. 99 do RILC Potigás, o critério de julgamento por maior desconto utilizará como referência o preço global fixado no instrumento convocatório. O desconto oferecido nas propostas ou lances vencedores deverá estender-se a eventuais termos aditivos. 1.5 - O percentual de desconto apresentado pelos LICITANTES incidirá linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento estimado constante do instrumento convocatório. |
Fase |
Apresentação de Recurso Administrativo |
Descrição da Fase |
Publicação de resultado de julgamento do Recurso Administrativo |
Arquivos |
EDITAL - LP Nº 90023-2024
ADENDO 01 - COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL ADENDO 02 - CARTA DE CREDENCIAMENTO ADENDO 03 - PROPOSTA DE PREÇOS ADENDO 04 - MODELO DE PPU ADENDO 05 - COMPOSIÇÃO DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) ADENDO 06 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS ADENDO 07 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO ADENDO 08 - RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADENDO 09 - RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO ADENDO 10 - DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE DISPONIBILIDADE ADENDO 11 - DECLARAÇÃO DE VISITA AOS LOCAIS DOS SERVIÇOS ADENDO 12 - DECLARAÇÃO ME - EPP ADENDO 13 - DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL ADENDO 14 - DECLARAÇÃO DE RESERVA MÍNIMA PARA MULHERES ADENDO 15 - GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANEXO 01 - PROJETO BÁSICO LP Nº 90023-2024 ANEXO A - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E ANEXOS DO CONTRATO ANEXO B - ORÇAMENTO BÁSICO ANEXO C - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ANEXO D - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ANEXO E - PLANTAS E DESENHOS ANEXO F - MAPAS GEORREFERENCIADOS NO QGIS ANEXO G - MODELOS DA PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇOS ANEXO 02 - MINUTA DO CONTRATO - LP Nº 90023-2024 INFORMATIVO 01 - LP Nº 90023-2024 AVISO DE HABILITAÇÃO - LP 90023-2024 ATA - LP 90023-2024 ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - LP 90023-2024 DESPACHO DECISORIO DE RECURSO - LP 90023-2024 Contrarrazoes - LP 90023-2024 Recurso - LP 90023-2024 |